Sobre Nós:
O website www.mimosartesanato.pt está domiciliado em Portugal e pertence a Viviana Escobar do Val.
Contactos:
Viviana Escobar do Val – N.I.F 233 180 133
Telefone: (+351) 926 962 672
E-mail: mimos.artesanatocafe@gmail.com
Forma Jurídica: Empresária em Nome Individual.
Livro de Reclamações:
TERMOS E CONDIÇÕES
INTRODUÇÃO
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website www.mimosartesanato.pt e qualquer transacção comercial realizada através da loja online entre o/a Consumidor/a Final e a (“Mimos”).
A Mimos será a entidade responsável pela venda no website www.mimosartesanato.pt dos artigos , sendo que todos os serviços de comércio electrónico estão unicamente disponíveis para consumidores/as finais, afastando-se a compra para efeitos de revenda.
A navegação do website www.mimosartesanato.pt e a compra de qualquer produto divulgado no mesmo implica a aceitação dos presentes Termos e Condições.
Ao utilizar o website www.mimosartesanato.pt e ao proceder a uma encomenda no mesmo, o/a Utilizador(a):
• Declara que leu e concordou com estes Termos e Condições, sem necessidade de qualquer acto ou consentimento posterior;
• Declara que tem, pelo menos, dezoito (18) anos de idade e/ou é maior de idade na jurisdição da sua residência;
• Declara que tem possibilidade legal para contratar e utilizar meios de pagamento próprios;
• Declara que não fará uso fraudulento do website, contrário à lei ou aos bons costumes;
• Declara que aceita que será a legislação Portuguesa a regular qualquer conflito com o/a consumidor(a), sem prejuízo de previsão legal em contrário, directiva comunitária ou tratado internacional.
PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais fornecidas ao website www.mimoartesanato.pt serão tratadas nos termos da nossa Política de Privacidade, que pode consultar no mesmo website.
Todas as informações pessoais fornecidas ao website www.mimosartesanato.pt serão tratadas com responsabilidade, e não serão utilizadas com nenhum outro propósito que não seja o de prestar o melhor serviço ao/à Utilizador(a).
Com exceção do previsto na Política de Privacidade, nomeadamente para tratamento da encomenda do/a Utilizador(a), a Mimos garante não partilhar nenhuma informação pessoal com terceiros sem o consentimento prévio do/a Utilizador(a).
ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
A Mimos reserva o direito de modificar os termos e condições contidas nesta informação legal.
PREÇOS
Todos os preços no website www.mimosartesanato.pt são apresentados em EUR/€.
O preço apresentado para cada produto no website www.mimosartesanato.pt não inclui os custos de transporte do mesmo, mas inclui a taxa de Imposto de Valor Acrescentado (I.V.A.) a vigorar em Portugal no momento da aquisição, aplicado a todas as aquisições intracomunitárias.
MEIOS DE PAGAMENTO
A Mimos exorta o/a Utilizador(a) a não realizar o pagamento por qualquer outro meio não especificado no website www.mimosartesanato.pt. Se o tentar, a Mimos não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento, ou quaisquer outros danos que daí possam advir.
No website www.mimosartesanato.pt poderá efectuar o pagamento através dos seguintes meios:
a) Transferência Bancária
b) Referência Multibanco
c) Paypal
CANCELAMENTO DA ENCOMENDA PELO/A UTILIZADOR(A)
Se o/a Utilizador(a) efetuar uma encomenda e pretender cancelar a mesma, deverá contactar a Mimos, através do e-mail mimosartesanatocafe@gmail.com ou do contacto telefónico (+351) 926 962 672, e pedir o cancelamento da sua encomenda para que não seja expedida. Caso a encomenda ainda não tenha sido expedida, a mesma será cancelada e a Mimos procurará proceder ao reembolso do/a Utilizador(a) num prazo de 5 (cinco) dias.
Caso o pedido de cancelamento seja bem-sucedido, o/a Utilizador(a) será notificado por e-mail dessa decisão e a anulação será processada sem custos para o/a Utilizador(a).
Se o pedido de cancelamento não for possível por já ter sido expedida a encomenda, os produtos serão enviados ao/a Utilizador(a) que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a recepção dos mesmos, processando-se o reembolso nos termos No entanto, neste caso, o/a Utilizador(a) deverá suportar os custos de devolução dos produtos.
No caso de a encomenda já tiver sido expedida e os artigos encomendados sejam artigos cujas características comprometem a sua qualidade, não serão aceites devoluções dos mesmos.
Para mais informações sobre o direito de resolução livre do consumidor, por favor consulte o exposto no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.
CUSTOS DE ENVIO
Os portes de envio são calculados no final de cada encomenda com base no peso da encomenda e no local de destino, com um valor mínimo de 4,50€.